A MARCIO L P GONCALVES CORRETORA DE SEGUROS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06289.380/0001-02, disponibiliza em seu site
segurosprime.com.br, serviços de intermediação para contratação de seguros,
benefícios e consórcios, comprometendo-se a buscar qualidade e segurança em todas
as operações realizadas.
A fim de garantir que os Usuários tenham conhecimento das condições
gerais que devem ser observadas ao utilizar o referido site, desenvolvemos o presente
Termo e Condições de Uso.
1. DO OBJETIVO
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização do site,
estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Assim como o site, estes Termos se encontram sujeitos a aprimoramento, de modo a
melhor atender às necessidades do Usuário. Assim, o Usuário reconhece e compreende
que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja
vedação legal para tanto, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com
frequência.
2. DO SITE
2.1 O site funciona como meio de consulta aos serviços de seguros, benefícios e
consórcios, exibindo suas características, descrições técnicas e demais informações
exigidas pela legislação vigente. As informações visualizadas pelo usuário são válidas
apenas no momento da consulta, estando sujeitos a alterações a qualquer momento,
sem aviso prévio.
2.2 A PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS poderá descontinuar ou alterar alguns anúncios
de determinados serviços, a seu exclusivo critério, visando garantir a veracidade das
informações e fornecer ao Usuário os dados corretos e precisos para a realização da
contratação.
2.3 O Usuário tem ciência que as imagens contidas no site são meramente
ilustrativas.
2.4 A PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS emprega os melhores esforços para garantir o
pleno funcionamento do site. No entanto, não pode garantir sua disponibilidade
contínua ou a ausência de erros.
3.4. O Usuário compreende e aceita que interrupções temporárias podem ocorrer.
DA(S) CONTRATAÇÃO(S) DE SERVIÇOS(S) REALIZADAS POR INTERMÉDIO DO
4. SITE
4.1. Qualquer Pessoa Física ou Jurídica, doravante designada Usuário, que navegue
no site segurosprime.com.br, deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar
todas as disposições estabelecidas neste Termo de Condições de Uso.
4.2. Ao acessar o site o cliente terá acesso ao catálogo de serviços ofertados pela
PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS. Após selecionar o serviço pretendido, será direcionado
a um atendente para formalização contratual.
4.3. O preço do(s) serviços(s) e as condições de pagamento poderão ser alterados a
qualquer momento pela PRIME SEGUROS.
5. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar o site, o Usuário concorda com o uso de suas informações conforme
os termos da Política de Privacidade, bem como, tem ciência de que pode solicitar a
5.1. alteração/exclusão de seus dados no Formulário de Solicitação de Atendimento aos
Titulares de Dados.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. É proibido ao usuário ou a terceiros modificar, copiar, distribuir, transmitir,
reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das
informações coletadas neste site, total ou parcialmente, assim como transferir ou
vender tais informações, sob pena de violação deste termo e infração legal.
6.2. Caso seja verificado a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, a
PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS se compromete a adotar todas as providências para
acessar a veiculação do conteúdo infrator.
7. 7.1. DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS respeita e cumpre com o previsto no Código de
Defesa do Consumidor.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Todas as comunicações feitas pelo Usuário e a PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS,
serão consideradas válidas quando realizadas pelos seguintes meios de comunicação:
Canal de atendimento:
Contato: (12) 99612-1414
E-mail: Prime@segurosprime.com.br
8.2. O Usuário autoriza, neste ato, a PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS a utilizar como meio
de comunicação, além das ferramentas da própria Plataforma (tais como pop-ups),
outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades
transacionais e outras informações úteis ao Usuário.
8.3. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de
qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a
qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de
exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.8.2. Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as
demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a
vontade das partes e a finalidade delas.
8.3. O site é gerenciado e administrado pela PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS, sendo
acessível a qualquer pessoa interessada em todo o Brasil. Ao acessá-lo, o usuário
concorda com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, conforme previsto
nestes Termo de Condições de Uso.
8.4. Fica leito o foro da Comarca de domicílio do usuário, em detrimento de qualquer
outro, por mais privilegiado que possa ser para dirimir qualquer dúvida em relação ao
presente instrumento.
Este Termo de Condições de Uso é válido por tempo indeterminado. As
9. DA VIGÊNCIA
9.1. informações verificadas pelo usuário são precisas no momento da consulta ao site
segurosprime.com.br, estando sujeitas a alterações a qualquer momento.
9.2. A PRIME SEGUROS E BENEFÍCIOS, reserva-se o direito de suspender, cancelar ou
alterar, a qualquer momento, o conteúdo do site, total ou parcialmente, assim como os
requisitos para acesso e utilização, sem necessidade de aviso prévio.
10. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
10.1. Ao continuar navegando neste site, o Usuário declara que leu, compreendeu e
concorda com os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade. Caso não
concorde com alguma das disposições, o usuário deverá encerrar a navegação
imediatamente.
10.2. Ao acessar o site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os Termos e
Condições estabelecidas neste instrumento.
Este Termo foi atualizado em 17 de junho de 2025.